quinta-feira, 22 de maio de 2008

1º SEMINÁRIO JURÍDICO DO BATALHÃO DE CHOQUE - aberto a todos os policiais militares - veja programação e locais de inscrição aqui

PROGRAMAÇÃO:

Dias 09, 10 e 11 de junho de 2008, no Auditório da Faculdade Pio Décimo, situado na Rua Estância, nº 362, Centro, Aracaju/SE.
Horários: das 19:00 às 22:00 horas – no primeiro dia começará às 18:30 horas, devido a solenidade de abertura do evento. Serão 02 palestras por noite.

Inscrições gratuitas a partir de terça-feira dia 27 de maio deste ano, na sede do Batalhão de Choque e na PM-3.
SERÃO OFERTADAS 350 VAGAS.

Serão entregues certificados aos inscritos e haverá sorteio de brindes.
Nos dias do evento haverão listas de presenças a serem assinadas.

PALESTRANTES:
Dia 09:
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Dr. ADSON ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO – Promotor de Justiça da Comarca de Carira – Tema: crimes de menor poder ofensivo e validade dos atos de polícia judiciária praticados pela Polícia Militar.
· Dr. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO – Juiz de Direito da Justiça Militar –
Tema: princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo e prisão em flagrante.

Dia 10:
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Dr. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS – Juiz de Direito da Comarca de Carira – Tema: indenização por danos morais e materiais.
· Dr. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju –
Tema: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

Dia 11:
· Dr. FÉLIX CARBALLAL – Promotor de Justiça da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju –
Tema: tortura e abuso de autoridade.
· Dr. JARBAS ADELINO – Promotor da Justiça Militar – Tema: estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa.
PARTICIPE E ADQUIRA CONHECIMENTO.

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