O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, aumentou o valor e o piso salarial do projeto Bolsa Formação destinado a profissionais de segurança pública, que buscam a qualificação, em todo o país. O Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União aumenta de R$ 1.400 para R$ 1.700, o teto salarial, permitindo que um número maior de policiais participe do projeto. A medida também alterou o valor do benefício concedido aos contemplados.
Inicialmente, os profissionais que se enquadrassem nas exigências do projeto receberia o benefício no valor de R$ 180 a R$ 400, baseado na patente e no contra-cheque, ou seja, quanto menor o posto menor seria o valor da bolsa. Na tabela anterior, um soldado da Polícia Militar receberia R$ 180, um cabo, R$ 240 e um sargento, R$ 400. Com a adoção das novas regras, o Governo resolveu privilegiar o profissional de segurança que buscar qualificar-se, independentemente, de sua graduação, estabelecendo um valor único de R$ 400 para todos os operadores de segurança pública.
O projeto Bolsa Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para valorizar policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de baixa renda. Segundo dados do Ministério da Justiça, atualmente, 28.512 pessoas já recebem o Bolsa Formação em alguns Estados brasileiros. Em cinco anos, o projeto deve atingir pelos menos 200 mil dos 600 mil policiais do Brasil.
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